Apontamentos ao teor da Lei 14.534 / 2023.

Apontamentos ao teor da Lei 14.534 / 2023.

Enzo Reis Aceti[1] Lucas Reis Aceti[2]             A lei n° 14.534, de 11 de janeiro de 2023, visa a facilitar o registro geral da pessoa natural (física) Brasileira possibilitando a identificação de uma pessoa apenas pelo número de seu CPF. “Altera as Leis n°s 7.116, de Agosto de 1983, 9.454, de 7 de Abril de […]

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Conab contribui com informativo internacional sobre condições das lavouras

A mais recente edição do boletim do Agriculture Market Information System (AMIS), publicada nesta quinta-feira (3) contou, mais uma vez, com a participação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que apresentou dados importantes sobre o cenário agrícola nacional. Esta é a edição número 100 do informativo com a análise de Monitoramento das Lavouras para o AMIS, que se […]

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SP torna permanente medida que garantiu segurança alimentar para comunidades tradicionais durante a pandemia

A desburocratização das autorizações para implementação das Roças de Coivara de até um alqueire beneficiou mais de 200 famílias do Vale do Ribeira no período mais crítico da crise sanitária; excedente da produção foi doado às famílias em situação de vulnerabilidade Em outubro deste ano, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente publicou resolução que […]

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Brasil lança, na próxima semana, a Agenda Brasil + Sustentável na COP 27

Publicação reúne mais de 800 ações realizadas nos últimos quatro anos no país associadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável O Governo Federal lançará, na próxima terça-feira (15.11), durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 27), a Agenda Brasil + Sustentável. O documento consolida mais de 800 ações governamentais realizadas no […]

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A New Campaign of the UN Global Compact  

The new social media campaign of the United Nations Global Compact It’s #GoodForBusiness launches today!   With this global campaign, we aim to recognize your company and employees’ commitment to our Ten Principles and the Sustainable Development Goals and celebrate your role in creating a better world.  Please pass on this invitation to your colleagues to participate […]

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Atenção!

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Atenção! Nossa equipe detectou que terceiros estão utilizando o sistema de “Máscara” para enviar e-mails como se fossem originários do nosso domínio de internet. O sistema de “Máscara” simplesmente omite o IP originário e sobrepõem as informações, e para quem recebe o e-mail acredita que o mesmo é oficial e que partiu de nosso domínio […]

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