BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Luiz Carlos Aceti Junior[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] O Artigo 37, XXI, da Constituição Federal prevê que a Administração Pública (Federal, Estadual, Distrital e Municipal) terá a obrigatoriedade de licitar. Licitar significa realizar um procedimento administrativo para se adquirir um serviço ou produto, porém, sempre atendendo […]

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Brasil apresenta o maior potencial para ser líder em serviços ambientais no mundo

O Brasil pode se tornar o maior player de serviços ambientais do mundo por suas características que permitem a comercialização de água, de energia limpa, de créditos de carbono, de produtos advindos da biodiversidade, além de grãos, proteína e silvicultura. Por isso, é importante contar com um compliance ambiental no país, porque a sustentabilidade não […]

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REPÓRTER BRASIL – Após um ano, 61% das investigações de assassinatos no campo não foram concluídas; ninguém foi condenado

REPÓRTER BRASIL – Após um ano, 61% das investigações de assassinatos no campo não foram concluídas; ninguém foi condenado

Especial ‘Cova Medida’ traz raio-x inédito da violência no campo e revela a impunidade diante dos 31 sem-terra, indígenas e ambientalistas mortos no primeiro ano do governo Bolsonaro. Confira o perfil das vítimas, a motivação dos crimes e o drama dos familiares em luto Por Daniel Camargos* | Especial multimídia ‘Cova Medida’ | 28/01/21 As 31 […]

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São Paulo atualiza documento com diretrizes para planejamento, licenciamento e a gestão ambiental no estado

São Paulo atualiza documento com diretrizes para planejamento, licenciamento e a gestão ambiental no estado

Publicado após dois anos, por meio de parceria da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, da CETESB e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – São Paulo, livro é um guia para engenheiros, arquitetos urbanistas e demais profissionais da área ambiental A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), a Companhia Ambiental do Estado de […]

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Desafios da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para as empresas

*Por Sergio Maia A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em 27 de agosto de 2020 altera significativamente as obrigações das empresas quanto ao manuseio e tratamento de dados pessoais de seus colaboradores, funcionários diretos e de empresas terceirizadas, clientes e fornecedores. E tem a finalidade de aumentar a proteção […]

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Uma reflexão sobre a LGPD no mercado brasileiro

*Por Eduardo Almeida, CEO da Indra no Brasil A Lei Geral de Proteção de Dados, que deve entrar em vigor ainda este ano, traz sensações variadas às empresas brasileiras. Companhias com viés de segurança e tecnologia inerentes ao seu core business têm se apresentado como corporações com forte potencial de investimento em segurança e estruturas […]

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A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL DAS RODOVIAS ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL

A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL DAS RODOVIAS ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL

A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL DAS RODOVIAS ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Luiz Carlos Aceti Junior[1] A Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) prevê no art. 4º que os loteamentos, para ser aprovados, deverão atender uma série de requisitos mínimos. Merece atenção especial a […]

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As estradas e a Lei do Descanso.

As estradas e a Lei do Descanso.

As estradas e a Lei do Descanso. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Uma nova Portaria número 1.343/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, determina que toda parada de caminhão e ônibus, como, por exemplo, postos de combustíveis em estradas, deverá ter chuveiros quentes para […]

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As Atividades de baixo risco na Lei de Liberdade Econômica e os Municípios.

As Atividades de baixo risco na Lei de Liberdade Econômica e os Municípios.

As Atividades de baixo risco na Lei de Liberdade Econômica e os Municípios. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] A Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica trouxe importantes medidas para estimular o empreendedorismo e o crescimento econômico tanto em áreas urbanas quanto […]

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