Lei aprovada pelo Parlamento Europeu visa a combater desmatamentos em florestas no planeta.

Lei aprovada pelo Parlamento Europeu visa a combater desmatamentos em florestas no planeta.

Lei aprovada pelo Parlamento Europeu visa a combater desmatamentos em florestas no planeta. Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3]             No último dia 19 de abril, o site do Parlamento Europeu[4] divulgou notícia que atinge o Agronegócio brasileiro, com o seguinte título: “Parlamento aprova nova lei para combater o desmatamento global”. […]

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PODCAST 28 da Galileu Escola de Negócios com o Prof. Luiz Carlos Aceti Jr.

PODCAST 28 da Galileu Escola de Negócios com o Prof. Luiz Carlos Aceti Jr.

PODCAST LIBERADO No episódio de hoje, vocês vão conhecer o Luiz Carlos Aceti Jr. Pinhalense, pai, e especialista em direito ambiental. Um verdadeiro desbravador, amante de livros e um nato colaborador das discussões que circulam a ótica jurídica ao meio-ambiente. Aprendi muito e tenho certeza que vocês também irão. ⛰ Luiz, parabéns pela coragem e […]

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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Luiz Carlos Aceti Junior[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] O Artigo 37, XXI, da Constituição Federal prevê que a Administração Pública (Federal, Estadual, Distrital e Municipal) terá a obrigatoriedade de licitar. Licitar significa realizar um procedimento administrativo para se adquirir um serviço ou produto, porém, sempre atendendo […]

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Palestra Virtual: Projetos de Reciclagem e Reaproveitamento de Resíduos – Aspectos Jurídicos

Palestra Virtual: Projetos de Reciclagem e Reaproveitamento de Resíduos – Aspectos Jurídicos

Projetos de Reciclagem e Reaproveitamento de Resíduos – Aspectos JurídicosPalestrante: Prof. Luiz Carlos Aceti JúniorData: 30 de novembro de 2021, às 19hRealização: AREA Pirassununga

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Sistemas Agroflorestais fortalecem preservação ambiental e relação do homem com a natureza

Segundo Ciro Abbud Righi, do departamento de Ciências Florestais, a ideia dos sistemas “é unir a parte da agricultura com a manutenção de árvores”, além de apontar para um manejo menos agressivo do ambiente e com efeitos positivos à preservação ambiental Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) são sistemas produtivos que podem ser moldados às diferentes realidades […]

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Breves Considerações Sobre As Áreas de Reserva Legal

Breves Considerações Sobre As Áreas de Reserva Legal

 Breves Considerações Sobre As Áreas de Reserva Legal Lucas Reis Aceti[1]          As Áreas de Reserva Legal são regiões características de imóveis majoritariamente rurais. Elas contemplam um percentual da área total desse terreno e têm o objetivo de “assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e […]

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CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS: PARCERIA PARA CONHECER E PRESERVAR

CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS: PARCERIA PARA CONHECER E PRESERVAR

As Parcerias Público-Privadas têm se mostrado um caminho de sucesso para a preservação das áreas verdes paulistas. A concessão para uso público das Unidades de Conservação e dos parques do Estado de São Paulo gera caixa para estimular e consolidar os polos de ecoturismo, fortalecer o patrimônio ambiental, além de melhorar o serviço prestado aos […]

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Segurança jurídica é fundamental para ampliar investimento estrangeiro e financiamento privado no agronegócio

Com cerca de 5000 participantes, o Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA) reuniu virtualmente nesta quarta-feira (31 de março) um público altamente qualificado e renomados especialistas do agronegócio, do direito, da economia, de universidades e representantes do poder judiciário, legislativo e executivo. O evento atingiu todos os seus objetivos, segundo o ex-Ministro da Agricultura Roberto […]

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NOTA PÚBLICA – Nenhum hectare a menos

Organizações sociais e Instituições Públicas assinam Nota de Repúdio ao ataque do governo às Unidades de Conservação do Estado de Rondônia.Projeto do Governador e dos Deputados é desmembrar cerca de 161 mil hectares em duas Unidades de Conservação e entregá-los à exploração, principalmente para a criação de gado. CARTA PÚBLICA – NENHUM HECTARE A MENOS! […]

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Mata Atlântica ou Código Florestal

Mata Atlântica ou Código Florestal

Mata Atlântica ou Código Florestal Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] O Ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, através de seu despacho nº 4.410/2020, de 06/04/2020, uniformizou entendimento sobre a questão das áreas antropizadas em Bioma de Mata Atlântica e determinou ciência do expediente ao IBAMA, ICMBio, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do […]

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