O Código Florestal no Estado de São Paulo

O Código Florestal no Estado de São Paulo

O objetivo deste encontro é apresentar um resumo dos principais resultados alcançados com o Projeto Temático BIOTA-FAPESP sobre o Código Florestal no Estado de São Paulo. O projeto tornou-se uma ferramenta importante para a tomada de decisão e transparência no processo de implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Neste encontro, serão discutidos aspectos legais […]

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Mata Atlântica ou Código Florestal

Mata Atlântica ou Código Florestal

Mata Atlântica ou Código Florestal Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] O Ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, através de seu despacho nº 4.410/2020, de 06/04/2020, uniformizou entendimento sobre a questão das áreas antropizadas em Bioma de Mata Atlântica e determinou ciência do expediente ao IBAMA, ICMBio, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do […]

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