STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF

STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF

STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de qualidade do ar. A nova diretriz deve levar […]

Read More

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Luiz Carlos Aceti Junior[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] O Artigo 37, XXI, da Constituição Federal prevê que a Administração Pública (Federal, Estadual, Distrital e Municipal) terá a obrigatoriedade de licitar. Licitar significa realizar um procedimento administrativo para se adquirir um serviço ou produto, porém, sempre atendendo […]

Read More

Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Foi publicado no Diário Oficial da União o DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Decreto trouxe a previsão de temas importantes, tais como: responsabilidades dos geradores de resíduos sólidos e do […]

Read More

“Lixo” no Contexto da Vida Moderna.

“Lixo” no Contexto da Vida Moderna.

Poços Consciente em parceria com a Aceti Advocacia, Aceti Consultoriae Mercado Ambiental, convidam profissionais para discutir sobre a preciosidade que são os nossos resíduos sólidos e todo o universo que este tema abrange. Educação, recursos sociais e financeiros, profissão, diretrizes de descartes,meio ambiente, políticas públicas, direitos, entre outros. Para fazer parte deste evento chamamos Márcio […]

Read More

Mercado registra primeira venda de CBios: 100 títulos foram negociados por R$50 cada

Mercado registra primeira venda de CBios: 100 títulos foram negociados por R$50 cada

Mercado registra primeira venda de CBios: 100 títulos foram negociados por R$50 cada A primeira transação de créditos de descarbonização (CBios), no âmbito do RenovaBio, foi anunciada na última sexta-feira (12) pela unidade de conferências da Datagro. A negociação deve ser confirmada pela B3 ainda hoje (15). Até então, o volume de CBios disponível para […]

Read More

ODS 15: Vida Terrestre

ODS 15: Vida Terrestre

ODS 15: Vida Terrestre Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade É de se questionar por que tanto se […]

Read More