STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF

STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF

STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de qualidade do ar. A nova diretriz deve levar […]

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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Luiz Carlos Aceti Junior[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] O Artigo 37, XXI, da Constituição Federal prevê que a Administração Pública (Federal, Estadual, Distrital e Municipal) terá a obrigatoriedade de licitar. Licitar significa realizar um procedimento administrativo para se adquirir um serviço ou produto, porém, sempre atendendo […]

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Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Foi publicado no Diário Oficial da União o DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Decreto trouxe a previsão de temas importantes, tais como: responsabilidades dos geradores de resíduos sólidos e do […]

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INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM RESTAURANTE

INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM RESTAURANTE

O trabalho aqui publicado, denominado: INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM RESTAURANTE, é de autoria do Sr. Rui Pedro Oliveira – Gestor Ambiental, da Transforme Serviços Verdes Consultoria em Sustentabilidade. Seu conteúdo é atual e vale a leitura. Clique no link abaixo para abrir o conteúdo em PDF ou baixá-lo: O conteúdo do […]

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Mercado Ambiental Live: O Marco Regulatório do Saneamento e os impactos na habitação para todas e todos: um futuro urbano melhor

Mercado Ambiental Live: O Marco Regulatório do Saneamento e os impactos na habitação para todas e todos: um futuro urbano melhor

Convidamos vocês a participar de mais uma Live do Mercado Ambiental – um veículo de divulgação de ações positivas e efetivas na área de preservação, conservação e recuperação do Meio Ambiente no qual vivemos e com o qual interagimos. Por meio do Mercado Ambiental, há 20 anos, promovemos e divulgamos atividades e eventos, nos mais […]

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Marco Legal do Saneamento

Marco Legal do Saneamento

Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento. O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União. A nova norma abre caminho para atrair investimento privado para o setor com […]

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