Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Foi publicado no Diário Oficial da União o DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Decreto trouxe a previsão de temas importantes, tais como: responsabilidades dos geradores de resíduos sólidos e do […]

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INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM RESTAURANTE

INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM RESTAURANTE

O trabalho aqui publicado, denominado: INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM RESTAURANTE, é de autoria do Sr. Rui Pedro Oliveira – Gestor Ambiental, da Transforme Serviços Verdes Consultoria em Sustentabilidade. Seu conteúdo é atual e vale a leitura. Clique no link abaixo para abrir o conteúdo em PDF ou baixá-lo: O conteúdo do […]

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Realizado 1º leilão de Parques Nacionais

Realizado 1º leilão de Parques Nacionais

Realizado 1º leilão de Parques Nacionais Na Folha de São Paulo, a Jornalista Ana Carolina Amaral deu mais detalhes sobre a 1ª rodada de leilão de Parques Nacionais por parte do ministério do meio ambiente (MMA). Os Parques de Aparados da Serra e Serra Geral, ambos na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do […]

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Órgãos do Executivo e OAB colaboram com o Observatório do Meio Ambiente

Órgãos do Executivo e OAB colaboram com o Observatório do Meio Ambiente

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou os órgãos do Poder Executivo que atuarão como colaboradores no Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Conforme a Portaria 294/2020, foram indicados: o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

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Palestra: Legislação e Normas Regulamentadoras no Meio Ambiente do Trabalho.

Palestra: Legislação e Normas Regulamentadoras no Meio Ambiente do Trabalho.

Imagem: meramente ilustrativa Em caso de dúvidas contate-nos. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas basta clicar aqui e acessar nossa página de legislação e normas infra legais.

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LIVE: Queimadas e o Meio Ambiente

LIVE: Queimadas e o Meio Ambiente

Para o próximo dia 08/10, às 18h30 na fanpage da Aceti Advocacia (clique aqui) estamos preparando um bate papo com Dr. Luiz Carlos Aceti Júnior, Sócio proprietário da Aceti Advocacia, atua na área do Direito Ambiental desde 1993 e o Engenheiro Ambiental Rafael Inocêncio Romani, diretor técnico da MRT Engenharia & Consultoria Ambiental. Com o […]

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