STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF

STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF

STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de qualidade do ar. A nova diretriz deve levar […]

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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Luiz Carlos Aceti Junior[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] O Artigo 37, XXI, da Constituição Federal prevê que a Administração Pública (Federal, Estadual, Distrital e Municipal) terá a obrigatoriedade de licitar. Licitar significa realizar um procedimento administrativo para se adquirir um serviço ou produto, porém, sempre atendendo […]

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Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Foi publicado no Diário Oficial da União o DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Decreto trouxe a previsão de temas importantes, tais como: responsabilidades dos geradores de resíduos sólidos e do […]

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INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM RESTAURANTE

INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM RESTAURANTE

O trabalho aqui publicado, denominado: INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM RESTAURANTE, é de autoria do Sr. Rui Pedro Oliveira – Gestor Ambiental, da Transforme Serviços Verdes Consultoria em Sustentabilidade. Seu conteúdo é atual e vale a leitura. Clique no link abaixo para abrir o conteúdo em PDF ou baixá-lo: O conteúdo do […]

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Realizado 1º leilão de Parques Nacionais

Realizado 1º leilão de Parques Nacionais

Realizado 1º leilão de Parques Nacionais Na Folha de São Paulo, a Jornalista Ana Carolina Amaral deu mais detalhes sobre a 1ª rodada de leilão de Parques Nacionais por parte do ministério do meio ambiente (MMA). Os Parques de Aparados da Serra e Serra Geral, ambos na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do […]

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Órgãos do Executivo e OAB colaboram com o Observatório do Meio Ambiente

Órgãos do Executivo e OAB colaboram com o Observatório do Meio Ambiente

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou os órgãos do Poder Executivo que atuarão como colaboradores no Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Conforme a Portaria 294/2020, foram indicados: o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

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Palestra: Legislação e Normas Regulamentadoras no Meio Ambiente do Trabalho.

Palestra: Legislação e Normas Regulamentadoras no Meio Ambiente do Trabalho.

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