Realizado 1º leilão de Parques Nacionais

Realizado 1º leilão de Parques Nacionais

Realizado 1º leilão de Parques Nacionais Na Folha de São Paulo, a Jornalista Ana Carolina Amaral deu mais detalhes sobre a 1ª rodada de leilão de Parques Nacionais por parte do ministério do meio ambiente (MMA). Os Parques de Aparados da Serra e Serra Geral, ambos na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do […]

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Órgãos do Executivo e OAB colaboram com o Observatório do Meio Ambiente

Órgãos do Executivo e OAB colaboram com o Observatório do Meio Ambiente

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou os órgãos do Poder Executivo que atuarão como colaboradores no Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Conforme a Portaria 294/2020, foram indicados: o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

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Palestra: Legislação e Normas Regulamentadoras no Meio Ambiente do Trabalho.

Palestra: Legislação e Normas Regulamentadoras no Meio Ambiente do Trabalho.

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LIVE: Queimadas e o Meio Ambiente

LIVE: Queimadas e o Meio Ambiente

Para o próximo dia 08/10, às 18h30 na fanpage da Aceti Advocacia (clique aqui) estamos preparando um bate papo com Dr. Luiz Carlos Aceti Júnior, Sócio proprietário da Aceti Advocacia, atua na área do Direito Ambiental desde 1993 e o Engenheiro Ambiental Rafael Inocêncio Romani, diretor técnico da MRT Engenharia & Consultoria Ambiental. Com o […]

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Marco Legal do Saneamento

Marco Legal do Saneamento

Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento. O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União. A nova norma abre caminho para atrair investimento privado para o setor com […]

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