STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF

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STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de qualidade do ar. A nova diretriz deve levar […]

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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Luiz Carlos Aceti Junior[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] O Artigo 37, XXI, da Constituição Federal prevê que a Administração Pública (Federal, Estadual, Distrital e Municipal) terá a obrigatoriedade de licitar. Licitar significa realizar um procedimento administrativo para se adquirir um serviço ou produto, porém, sempre atendendo […]

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Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Foi publicado no Diário Oficial da União o DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Decreto trouxe a previsão de temas importantes, tais como: responsabilidades dos geradores de resíduos sólidos e do […]

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Palestra Virtual: Projetos de Reciclagem e Reaproveitamento de Resíduos – Aspectos Jurídicos

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Projetos de Reciclagem e Reaproveitamento de Resíduos – Aspectos JurídicosPalestrante: Prof. Luiz Carlos Aceti JúniorData: 30 de novembro de 2021, às 19hRealização: AREA Pirassununga

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LIVE: Marco Regulatório do Saneamento e Soluções Tecnológicas

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LIVE: Marco Regulatório do Saneamento e Soluções Tecnológicas Realização: Abraps – Núcleo São José dos Campos / SP – www.abraps.org.br Palestrantes: Luiz Carlos Aceti Jr; e, Leandro Toledano Para assistir clique abaixo:

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Breves Considerações Sobre As Áreas de Reserva Legal

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 Breves Considerações Sobre As Áreas de Reserva Legal Lucas Reis Aceti[1]          As Áreas de Reserva Legal são regiões características de imóveis majoritariamente rurais. Elas contemplam um percentual da área total desse terreno e têm o objetivo de “assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e […]

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O Outro Lado da Moeda do Carro Elétrico – A visão de um Curioso.

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O outro Lado da Moeda do Carro Elétrico – A Visão de um Curioso. Lucas Reis Aceti[1]                 Este texto pretende tratar sobre os veículos automotores elétricos sob o ponto de vista de um “Leigo Curioso”. Especificamente pensando no objeto Carro, que mais e mais tem sido desenvolvido para gerar conforto, satisfação e menor emissão […]

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ESG e o Conselho de Administração nas Empresas (Uma escolha na carreira).

ESG e o Conselho de Administração nas Empresas (Uma escolha na carreira).

Para o próximo dia 19/11, (quinta-Feira) às 18h30 na fanpage da Aceti Advocacia ( https://www.facebook.com/pg/acetiadvocacia/videos/ ) estamos preparando um bate papo com Dr. Luiz Carlos Aceti Júnior, Sócio proprietário da Aceti Advocacia, que atua na área do Direito Ambiental desde 1993 e o Dr. Oscar Boronat, diretor da Boronat – Liderança e Governança. Com o […]

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Palestra: Legislação e Normas Regulamentadoras no Meio Ambiente do Trabalho.

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Imagem: meramente ilustrativa Em caso de dúvidas contate-nos. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas basta clicar aqui e acessar nossa página de legislação e normas infra legais.

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