ODS N° 2: Fome zero e Agricultura Sustentável Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] A ODS n° 2 representa não apenas uma iniciativa de levar comida, alimentos seguros e nutritivos a todos os […]
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Erradicação da pobreza: ODS N° 1 Acabar com a Pobreza em todas as formas, em todos os lugares. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] ODS é a sigla para “objetivos de desenvolvimento sustentável”. Em 2015, em Nova Iorque, os países membros das nações unidas se reuniram para adotar medidas, […]
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Mata Atlântica ou Código Florestal Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] O Ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, através de seu despacho nº 4.410/2020, de 06/04/2020, uniformizou entendimento sobre a questão das áreas antropizadas em Bioma de Mata Atlântica e determinou ciência do expediente ao IBAMA, ICMBio, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do […]
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O Empreendedorismo e a Pandemia do COVID-19 Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Em tempos de Pandemia do COVID-19, de norte a sul, todos sentirão seus efeitos, no bolso, na saúde. A intensidade vai depender de uma série de fatores, como a condição financeira do cidadão, sua saúde, o ambiente em que trabalha […]
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A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL DAS RODOVIAS ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Luiz Carlos Aceti Junior[1] A Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) prevê no art. 4º que os loteamentos, para ser aprovados, deverão atender uma série de requisitos mínimos. Merece atenção especial a […]
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Mobilidade urbana e os horários de pico Luiz Carlos Aceti Junior[1] Recentemente fiquei preso no trânsito na chegada a Campinas / SP. Estava indo dar aula de pós-graduação numa faculdade e enquanto acompanhava o movimento lento dos pneus dos carros, meu pensamento divagou em como as cidades poderiam solucionar esse problema tão corriqueiro que inferniza […]
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As estradas e a Lei do Descanso. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Uma nova Portaria número 1.343/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, determina que toda parada de caminhão e ônibus, como, por exemplo, postos de combustíveis em estradas, deverá ter chuveiros quentes para […]
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As Atividades de baixo risco na Lei de Liberdade Econômica e os Municípios. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] A Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica trouxe importantes medidas para estimular o empreendedorismo e o crescimento econômico tanto em áreas urbanas quanto […]
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Direito Adquirido e Segurança Jurídica. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Não chamou muita atenção, mas de grande importância para a segurança jurídica, o Decreto nº 9830, de 10 de junho de 2019, regulamentou os artigos 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4657/42, que instituiu a Lei de Introdução às […]
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Plásticos de uso único: dias contados Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] O Parlamento Europeu deu um passo importante na guerra contra os plásticos. Em 27/03/2019 estabeleceu novas regras e a partir de 2021 a venda de certos produtos de plástico de única utilização será proibida. Produtos como cotonete, pratos, […]
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