O Carnaval é, ao mesmo tempo, identidade cultural, economia criativa e ocupação do espaço público. Durante poucos dias, cidades inteiras se transformam: ruas são tomadas por blocos, escolas de samba mobilizam comunidades e milhões de pessoas passam a viver coletivamente uma experiência cultural única. Porém, junto com a alegria, surge um impacto ambiental significativo que […]
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A Transforme Serviços Verdes Consultoria em Sustentabilidade, apresenta a primeira edição do Reconhecimento “Os Caminhos da Sustentabilidade¨. A iniciativa conta com o incentivo da Feira Funerária Brasil, e o apoio institucional da Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável (ABRAPS), o reconhecimento tem como objetivo de reconhecer, difundir, e destacar as ações relevantes e inovadoras […]
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Lei 14755/23: Populações Atingidas por Barragens Enzo Reis Aceti (Graduando em direito pela UNIFEOB. Estagiário da Aceti Advocacia www.aceti.com.br) A Lei nº 14.755, de 15 de dezembro de 2023, instituiu a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), estabelecendo os direitos dessas populações e prevendo o Programa de Direitos das Populações Atingidas […]
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Todo respeito e admiração ao povo de Israel. Recebam nossas orações.E, todo repúdio ao ataque terrorista feito pelo Hamas.Nada justifica a violência!Equipe Mercado Ambiental
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Lei aprovada pelo Parlamento Europeu visa a combater desmatamentos em florestas no planeta. Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] No último dia 19 de abril, o site do Parlamento Europeu[4] divulgou notícia que atinge o Agronegócio brasileiro, com o seguinte título: “Parlamento aprova nova lei para combater o desmatamento global”. […]
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PODCAST LIBERADO No episódio de hoje, vocês vão conhecer o Luiz Carlos Aceti Jr. Pinhalense, pai, e especialista em direito ambiental. Um verdadeiro desbravador, amante de livros e um nato colaborador das discussões que circulam a ótica jurídica ao meio-ambiente. Aprendi muito e tenho certeza que vocês também irão. ⛰ Luiz, parabéns pela coragem e […]
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Enzo Reis Aceti[1] Lucas Reis Aceti[2] A lei n° 14.534, de 11 de janeiro de 2023, visa a facilitar o registro geral da pessoa natural (física) Brasileira possibilitando a identificação de uma pessoa apenas pelo número de seu CPF. “Altera as Leis n°s 7.116, de Agosto de 1983, 9.454, de 7 de Abril de […]
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STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de qualidade do ar. A nova diretriz deve levar […]
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